Contratos Públicos

Contratação pública do Município da Maia, a partir do Portal BASE (dados abertos publicados pelo IMPIC). Para a despesa municipal no seu conjunto, ver Orçamento Municipal .

2 268contratos celebrados
255 500 325 €valor contratual total
5concursos em aberto (à data da última actualização)

Contratos celebrados

Data▼ObjectoAdjudicatárioValorProcedimentoEstadoConcorrentes
28/10/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE UM CONCERTO SINFÓNICO DE ANO NOVO A OCORRER NO FÓRUM DA MAIA NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2027515007269 - Banda Nova Sinfónica Portuguesa9 500 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
28/10/2026PROCEDIMENTO Nº 863/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO ANALÍTICO-QUÍMICO, BACTERIOLOGICO E LEGIONELLA, PARA COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS E OUTRAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS507797400 - MicroChem - Ensaios e Análises Técnicas Lda.7 482 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
27/10/2026AQUISIÇÃO DE ALOJAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO X FÓRUM DA RPMS506019608 - Smile - Viagens e Turismo, Unipessoal Lda190 €Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Em execução0detalhe ↗
23/10/2026PROCEDIMENTO Nº 745/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICITAÇÃO DO EVENTO WORLD PRESS PHOTO 2026 NAS REDES DIGITAIS DO PORTO E NOS ÓCULOS DOS AUTOCARROS STCP508249856 - MOP - Multimedia Outdoors Portugal - Publicidade, S.A.10 519 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
23/10/2026AQUISIÇÃO DE VIAGEM E ALOJAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA PLATAFORMA DE COOPERAÇÃO DA EUROCITIES 2026506019608 - Smile - Viagens e Turismo, Unipessoal Lda941 €Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Em execução0detalhe ↗
23/10/2026PROCEDIMENTO Nº 896/2026 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.940 032 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
20/10/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO EVENTO “MÚSICA PELO CONCELHO – MÚSICA PELO PATRIMÓNIO 2026"501322400 - Associação - Banda de Música de Moreira da Maia20 000 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
19/10/2026EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM ZONAS ONDE OS PAVIMENTOS DOS ARRUAMENTOS SÃO EM BETUMINOSO, NO CONCELHO DA MAIA ¿ LOTE 1 -AQ II501347313 - IRMÃOS MOREIRAS, SA404 463 €Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Em execução1peças ↗
19/10/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO TOTAL DA 7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CONTOS DA MAIA - CONTAMINA509352669 - Paleta de Letras - edição de livros, unipessoal, Lda.14 228 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
16/10/2026AQUISIÇÃO DE PNEUS EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO510761291 - TYREGOM INTERNACIONAL, LDA19 500 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
15/10/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO E COMPLEMENTO DA SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE AUTODESK, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO502413603 - PH INFORMATICA E MICRO SISTEMAS, S.A.49 049 €Concurso públicoEm execução3peças ↗
15/10/2026Aquisição de objetos de merchandising e ofertas protocolares de prestígio, em regime de fornecimento contínuo 504743422 - Castelbel, Artigos de Beleza, S.A.61 125 €Concurso públicoEm execução7peças ↗
13/10/2026AQUISIÇÃO DE ALOJAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE AUTARCAS PORTUGUESES E NO CONVENAT OF MAYORS CEREMONY 2026 EM BRUXELAS506019608 - Smile - Viagens e Turismo, Unipessoal Lda625 €Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Em execução0detalhe ↗
12/10/2026CLUBES DE XADREZ NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1º CICLO – “A HORA DO XADREZ” PARA O ANO LETIVO 2026/2027515919233 - Duarte Nuno Duarte19 080 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
08/10/2026AQUISIÇÃO DE VIAGEM E ALOJAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE OUTONO DO CENTRO EUROPEU DO VOLUNTARIADO506019608 - SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL LDA3 824 €Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Em execução0detalhe ↗
08/10/2026Aquisição de objetos de merchandising e ofertas protocolares de prestígio, em regime de fornecimento contínuo 515473324 - João Telmo Dias Unipessoal lda165 681 €Concurso públicoEm execução7peças ↗
07/10/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REPARAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, NO ÂMBITO DO CAR.517267683 - Varimuter Constuções Desportivas Unipessoal Lda19 980 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
07/10/2026NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL508559871 - Edilages, S.A.3 558 905 €Concurso públicoEm execução19peças ↗
06/10/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO TOTAL DA XV EDIÇÃO DAS JORNADAS PEDAGÓGICAS DA REDE DE BIBLIOTECAS DA MAIA 2026503606251 - Universidade Técnica do Porto12 195 €Contratação excluída IIEm execução1detalhe ↗
02/10/2026LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EXPOSITIVAS PARA DIVULGAÇÃO DA EXPOSIÇÃO "WORLD PRESS PHOTO"505279380 - Casa dos Reclamos - Imprimimos Confiança, Lda7 444 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
02/10/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALÉTICA PARA A "LOJA DO CIDADÃO" (ACORDO DE 143.310 1.019.790 1.163.100 1.163.100 50.000 10.000 1.223.100 COLABORAÇÃO COM A AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA504144472 - José António Fias da Silva - Soc Unipessoal, Lda7 085 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
01/10/2026PROCEDIMENTO N.º 808/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA A LOJA DO CIDADÃO, PELO PERIODO DE ATÉ 30 MESES, ATRAVÉS DE AJUSTE DIRETO COM RECURSO AO ACORDO QUADRO DA CENTRAL DE COMPRAS CONNECT N.º CNCM-AQ/110/2025, COM O ID BASE N.º 7738084. LOTE 1 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA HUMANA507011724 - Ronsegur, Rondas e Segurança, S.A; 510652581 - Powershield Segurança Privada SA76 532 €Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Em execução2peças ↗
30/09/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO "MÚSICA A PARTIR DO BERÇO".509158218 - FUNDAÇÃO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA MAIA744 000 €Contratação excluída IIEm execução1detalhe ↗
29/09/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESPÓLIO CULTURAL501522034 - RN Trans - Actividades Transitárias, S.A.8 508 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗
29/09/2026PROCEDIMENTO Nº 782/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO TOTAL DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE MAGIA DA MAIA514012021 - GEE MAGIC,LDA.44 715 €Contratação excluída IIEm execução1detalhe ↗
29/09/2026PROCEDIMENTO N.º 752/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO FORTINET, PELO PRAZO DE 36 MESES.508050464 - Jolera Unipessoal, Lda.210 701 €Concurso públicoEm execução1peças ↗
28/09/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO, POR LOTES501140263 - Julcar Mobiliário Integrado, S.A.39 710 €Concurso públicoEm execução11peças ↗
28/09/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO, POR LOTES515998613 - BERAFA, unipessoal Lda3 500 €Concurso públicoEm execução11peças ↗
24/09/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO, POR LOTES504304720 - Areaoffice - Mobiliário e Decoração, Lda28 963 €Concurso públicoEm execução11peças ↗
23/09/2026PROCEDIMENTO 768/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER,TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS DESTINADOS AO FUNIONAMENTO PROVISÓRIO DE SALAS DE AULA PARA EBS DO LEVANTE 506152162 - Selidomus - Sociedade Europeia de Locação de Máquinas para a Construção e Engenharia Civil, Lda12 100 €Ajuste Direto Regime GeralEm execução1peças ↗

"Concorrentes" inclui todos os que apresentaram proposta, não só o vencedor. "Prazo excedido" significa apenas que já passou a data prevista de fim (celebração + prazo de execução) sem o contrato ter sido formalmente fechado no Portal BASE. É comum e não indica necessariamente um problema. O link de "peças" aponta para a plataforma electrónica onde correu o procedimento (Vortal ou outra), tal como indicado no Portal BASE. Quando o Portal BASE não indica essa ligação, o que acontece em muitos ajustes directos e contratos ao abrigo de excepções, o link mostra "detalhe" e abre a ficha do contrato no Portal BASE.

Concursos em aberto

ObjectoValor basePrazo de propostas até
NORTE2030-FEDER-02258900 - “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NO GAVETO DA PRAÇA 5 DE OUTUBRO COM A E.N. 14”2 700 000 €2026-11-07ver ↗
BENEFICIAÇÃO DA RUA MANUEL DA SILVA CRUZ - ARRANJO URBANÍSTICO DO QUARTEIRÃO DA GARAGEM DO CRUZ, FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA432 967 €2026-11-08ver ↗
Proc. 810/2026 - Fornecimento contínuo de serviços de produção de conteúdos videográficos273 089 €2026-11-17ver ↗
NORTE2030-FEDER-02258900 - “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NO GAVETO DA PRAÇA 5 DE OUTUBRO COM A E.N. 14”2 700 000 €2026-11-21ver ↗
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE CONCEÇÃO PARA A REGENERAÇÃO DA QUINTA DO MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR EM MOREIRA, MAIA0 €2027-01-08ver ↗

Contratos alterados após adjudicação

Alterações de preço ou prazo a contratos já celebrados, face ao que foi contratado inicialmente.

DataContratoAdjudicatárioValor originalValor alteradoPrazoFundamento
2026-10-19DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO DR. ANTÓNIO DOS SANTOS, NAS FREGUESIAS DE ÁGUAS SANTAS E MILHEIRÓS517567385 - EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA738 793 €757 883 €
▲ 19 090 € (+2,6%)
— Revisão Ordinária de Preçosdetalhe ↗
2026-10-16CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA DIVISÃO POLICIAL DA PSP DA MAIA - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO COM O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA502701110 - NVE engenharias, S.A.4 984 890 €5 076 245 €
▲ 91 355 € (+1,8%)
— Revisão Ordinária de Preçosdetalhe ↗
2026-10-16REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EB 2/3 DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, NA FREGUESIA DE MOREIRA510668542 - Valcomar - Investimentos Unipessoal, Lda.992 421 €1 214 027 €
▲ 221 606 € (+22,3%)
▲ 30 dias Revisão Ordinária de Preçosdetalhe ↗
2026-09-28Substituição do lajeado de granito danificado na Praça Dr. José Vieira de Carvalho, na freguesia da Cidade da Maia507701348 - Joaquim Coelho da Silva, S.A.39 998 €50 744 €
▲ 10 747 € (+26,9%)
— Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)detalhe ↗
2026-09-10REPAVIMENTAÇÃO DOS PERCURSOS DOS PARQUES URBANOS.501618406 - Veirabar, Lda507 367 €521 167 €
▲ 13 800 € (+2,7%)
— Revisão Ordinária de Preçosdetalhe ↗
2026-09-10REGULARIZAÇÃO DE LINHA DE ÁGUA AFLUENTE À RIBEIRA DO ARQUINHO, INCLUINDO TRAVESSIA NA RUA AGOSTINHO DA SILVA ROCHA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA.500025517 - Sinop - António Moreira dos Santos, SA148 880 €217 674 €
▲ 68 794 € (+46,2%)
▲ 70 dias Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-09-10REGULARIZAÇÃO DE LINHA DE ÁGUA AFLUENTE À RIBEIRA DO ARQUINHO, INCLUINDO TRAVESSIA NA RUA AGOSTINHO DA SILVA ROCHA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA.500025517 - Sinop - António Moreira dos Santos, SA148 880 €204 724 €
▲ 55 844 € (+37,5%)
▲ 70 dias Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)detalhe ↗
2026-09-09COBERTO RECREIO EXTERIOR / PALA REFEITÓRIO ENTRADA, EB1 ARCOS ¿ CONCLUSÃO, FREGUESIA DE SÃO PEDRO FINS510668542 - Valcomar - Investimentos Unipessoal, Lda.148 205 €201 259 €
▲ 53 053 € (+35,8%)
— Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-09-09OBRAS DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS502055014 - Lusocol - Sociedade Lusa de Construções, Lda282 350 €374 767 €
▲ 92 417 € (+32,7%)
▲ 60 dias Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-09-09OBRAS DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS502055014 - Lusocol - Sociedade Lusa de Construções, Lda282 350 €347 527 €
▲ 65 177 € (+23,1%)
▲ 60 dias Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)detalhe ↗
2026-09-07AQUISIÇÃO DE PAPEL DE FOTOCÓPIA A3 E A4, PARA UM PERÍODO DE 24 MESES, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA MANUTENÇÃO DE STOCK E PARA SER DISTRIBUIDO AOS AGRUPAMENTOS ESCOLARES502907100 - Jose Borda & Cª, Lda47 797 €53 446 €
▲ 5 649 € (+11,8%)
— Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCPdetalhe ↗
2026-09-01AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA E DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES, PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA MAIA, PELO PERÍODO MÁXIMO DE TRINTA E DOIS MESES510652581 - Powershield Segurança Privada S.a.1 990 250 €2 082 392 €
▲ 92 142 € (+4,6%)
— Revisão de preços Extraordinária (D.L. n.º 36/2022, 20-05)detalhe ↗
2026-08-31REPERFILAMENTO DA RUA DO TRATADO DE ROMA E ACESSOS AO FUTURO TANATÓRIO, SITUADO NAS FREGUESIAS DA CIDADE DA MAIA E DO CASTÊLO DA MAIA517567385 - EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA492 324 €639 097 €
▲ 146 772 € (+29,8%)
▲ 60 dias Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)detalhe ↗
2026-08-31REPERFILAMENTO DA RUA DO TRATADO DE ROMA E ACESSOS AO FUTURO TANATÓRIO, SITUADO NAS FREGUESIAS DA CIDADE DA MAIA E DO CASTÊLO DA MAIA517567385 - EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA492 324 €688 377 €
▲ 196 053 € (+39,8%)
▲ 60 dias Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-08-24REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA - USF, ALTO DA MAIA, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS PRR PROJETO Nº 5284500146543 - J. Prado Correia1 594 865 €1 810 551 €
▲ 215 686 € (+13,5%)
▲ 42 dias Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-08-24CAMPO DE JOGOS MUNICIPAL DE BARCA - BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, NA FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA510668542 - Valcomar - Investimentos Unipessoal, Lda.599 150 €740 515 €
▲ 141 365 € (+23,6%)
▲ 30 dias Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-08-13Substituição do lajeado de granito danificado na Praça Dr. José Vieira de Carvalho, na freguesia da Cidade da Maia507701348 - Joaquim Coelho da Silva, S.A.39 998 €51 748 €
▲ 11 750 € (+29,4%)
— Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-08-07AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE SIGMA E APOIO TÉCNICO PARA OS ANOS DE 2024,2025,2026.504990926 - Medidata.Net, SA192 381 €192 381 € — Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)detalhe ↗
2026-08-06INSTALAÇÃO DE UMA "LOJA DO CIDADÃO" (ACORDO DE 143.310 1.019.790 1.163.100 1.163.100 50.000 10.000 1.223.100 COLABORAÇÃO COM A AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)506401170 - Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA889 395 €1 140 100 €
▲ 250 706 € (+28,2%)
— Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)detalhe ↗
2026-07-31FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E AINDA PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 36 MESES500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.11 972 313 €12 702 634 €
▲ 730 321 € (+6,1%)
— Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)detalhe ↗

"Valor alterado" é o valor contratual depois desta modificação (pode não ser o valor final, se houver mais do que uma alteração ao mesmo contrato). A subida ou descida compara sempre com o valor ou prazo do contrato original, não com a modificação anterior. O link "detalhe" abre a ficha do contrato no Portal BASE, que lista o histórico completo de modificações.